Os limites do realismo

As instâncias multilaterais não funcionam, mas desprezá-las é um realismo míope. E não, a solução não é ter a bomba atômica.

Os jovens e aqueles que têm memória curta não vão lembrar, mas há uns 15 ou 20 anos fez sucesso a canção “Armadilha de Satanás”, entoada por uma certa Irmã Sofia, uma angolana que, com um ritmo contagiante e um backing vocal super afinado, anunciava que “o mundo virou de pés pra cima, o mundo virou de patas pro ar”.

A música era engraçada exatamente por não ter intenção paródica. A desordem do mundo, denunciada por Irmã Sofia, consistia em “mulher de minissaia”, “mulher de barriguinha” (aquilo que os modernos chamam de cropped), “mulher de collant”, “mulher com roupa transparente”, “mulher vestida com roupa de homem”, “homem de brinco”. Essas eram as armadilhas de Satanás, contra as quais o “povo de Deus” devia se precaver.

Mas não é preciso aderir ao dress code da irmã Sofia para reconhecer que o mundo mostra, sim, estar de patas para o ar. Desde que o satanás alaranjado voltou à Casa Branca, parece que nada está no lugar que devia estar.

Todo mundo diz que Donald Trump é um desvairado, mas o fato é que muitos países, do México até a China, se comprometeram a comprar mais produtos dos Estados Unidos para apaziguar sua fúria tarifária. Ele entrou na Venezuela, sequestrou o presidente Nicolás Maduro e está conseguindo do novo governo uma grande quantidade de vantagens. A França recuou da ideia de ampliar a tributação sobre as big techs depois que recebeu um recadinho de Washington. A proposta de transformar a faixa de Gaza em um resort de luxo para europeus e norte-americanos endinheirados, livre de palestinos, parecia um delírio, mas agora nem tanto. A Europa reagiu e Trump parece ter recuado, por enquanto, da ideia de tomar a Groenlândia à força, mas é bem provável que as ameaças dele tenham levado a maiores concessões, como novas bases militares e exploração de minérios raros.

Muita gente fala que o governo Trump assinala a decadência final dos Estados Unidos, mas o fato é que, ao menos no curto prazo, seu comportamento de valentão global se mostra razoavelmente eficiente. Os outros países se curvam simplesmente por medo do poderio militar e econômico dos Estados Unidos. Ele meteu o pé nas instituições multilaterais, que vinham sendo tão cuidadosamente construídas nas últimas oito décadas, e elas desmoronam como um castelo de cartas.

A conclusão a que muita gente chega é que qualquer regulação da ordem internacional é uma quimera. Que, no frigir dos ovos, o que impera mesmo é a força. Autodeterminação dos povos, soberania, comunidade das nações, direito das gentes: tudo balela. Estaria na hora de abandonar todas estas velhas ilusões.

É uma visão que aparece como muito radical. Não há dúvida que ela tem um fundo de verdade. Leituras baseadas no formalismo jurídico e no idealismo descarnado são muito danosas para quem deseja alcançar uma compreensão mais clara do mundo em que vivemos. A força continua sendo, como se dizia antigamente, a última razão dos reis. Ou, como escreveu o velho Marx, as armas da crítica não dispensam a crítica das armas.

Se a gente se aferra apenas a esta constatação, falar em regulação multilateral das relações internacionais seria perda de tempo e um desvio de preocupações mais importantes. As grandes potências sempre escaparam das determinações que eram impostas aos países mais fracos. A lei do mais forte nunca foi deixada de lado.

O mesmo se poderia dizer das instituições democráticas e dos direitos de cidadania, que uma crítica antiga, aliás, já definia como meramente formais. Afinal, aqueles que dispõem do poder na sociedade vão impor sua dominação, não importa o que digam as regras. Podemos pensar a mesma coisa (para enfileirar aqui apenas mais um exemplo) do debate complexo sobre a regulação da liberdade de expressão: é inútil pensar em critérios para salvaguardar tanto a liberdade de expressão de todos quanto a sanidade do debate público, já que, no final das contas, quem tiver força vai censurar seus adversários e pronto.

O realismo desta perspectiva, no entanto, é limitado. Gramsci já anotava, a partir da sua leitura de Maquiavel, como é equivocado o realismo estático de quem não inclui, na apreciação da realidade, as forças que, dentro dela, mobilizam as possibilidades de sua transformação. Da mesma maneira, uma visão que reconheça, corretamente, a predominância da força, mas ignore o peso que a pressão pela limitação de seu uso também tem, é limitada e contraproducente.

Se apenas afirmamos que, nas relações internacionais ou na disputa pelo poder dentro de cada Estado, impera o vale-tudo, estamos legitimando este vale-tudo e reduzindo o custo do uso da violência.

Sim, as restrições ao vale-tudo nunca foram inteiramente respeitadas pelos poderosos. Mas o fato de que elas existem é uma proteção para os mais frágeis, que ganha efetividade conforme elas adquiram poder de constrangimento. Não se trata de se fiar inteiramente nelas, confundido a letra dos regramentos com a realidade, mas entender que afirmá-las tem um significado político. Por isso, recompor o consenso sobre a necessidade de regulação multilateral baseada em valores universalistas é uma tarefa necessária para que se busque alcançar um ordenamento em que o vale-tudo seja minimamente contido.

O desprezo olímpico pela indignação moral contra Trump, pretensamente com base em uma posição mais desencantada e esclarecida, é, assim, equivocada tanto como apreciação da realidade quanto como estratégia política.

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Um curioso desdobramento desta visão “realista” é o ressurgimento, em círculos da esquerda, da ideia de que o Brasil deveria desenvolver um arsenal de armas nucleares. Elas seriam o único meio efetivo de dissuasão e de garantia da soberania nacional.

No passado recente, o grande defensor dessa ideia foi Enéas Carneiro, que durante algum tempo – antes de se tornar apenas um exemplar mais folclórico do Centrão – tentou encarnar o nacionalismo de direita no Brasil.

É um daqueles casos em que o realismo conduz ao irrealismo. Fala-se de produzir armas atômicas como se fosse estalar os dedos e – voilà! – elas estão aqui. Podiam falar igualmente de recrutar um exército de orks ou de conjurar um domo impenetrável no nosso espaço aéreo.

ilustração de Francisco Dalcastagnè Miguel

Eu creio que foi equivocada a decisão do governo Fernando Henrique, de aderir ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. O tratado é a formalização de uma ordem internacional injusta, já que exige de quase todos os países um compromisso de não produzir esse tipo de armamento, mas nem sequer congela, muito menos prevê o desmonte do arsenal já existente das grandes potências.

Mas isso não quer dizer que seja factível sonhar com a bomba ou que o ideal de um mundo desnuclearizado deva ser abandonado. A posição adotada durante a ditadura – de assumir a promessa de não produzir armas nucleares, mas rejeitar o TNP e denunciar seu caráter iníquo – era mais correta.

Há vários pontos a serem considerados antes de embarcar na ideia de produzir a bomba, mesmo deixando de lado a repugnância moral que este tipo de armamento deveria causar.

Um é o custo. Temos mesmo condições, com todas as carências que enfrentamos, de desviar uma parcela considerável do nosso PIB, por um período de décadas, para este projeto?

Outro são as consequências imediatas. Como resistiríamos à pressão externa para impedir a produção da bomba, no longo período entre estabelecer o projeto e de fato possuir o artefato?

Mas o principal é o nosso Exército. Sua falta de patriotismo e sua incompetência são legendárias. Eles não conseguem garantir sequer a manutenção de um tanque de guerra. O armamento que está em seus depósitos é roubado para guarnecer o crime organizado.

Imagina se tivesse uma ogiva nuclear.

Queremos mesmo uma bomba atômica nas mãos dessa gente?